Julgamento adiado de novo!

Julgamento adiado de novo!

Julgamento adiado de novo!


Previsto para ser retomado ontem (30), o julgamento sobre a questão indígena ficou para o dia 25 de agosto. O colegiado vai discutir a reintegração de posse requerida pelo Estado de uma área declarada como de tradicional ocupação indígena.

Em debate está a questão do marco temporal, pela qual os índios só podem requerer terras onde já estavam quando foi promulgada a constituição de 1988.

Um grupo de índios da Terra La Klãnõ fez um protesto na BR-470 nesta semana para pressionar o STF a agilizar a pauta. Se for autorizada a demarcação, a área indígena aumentaria de forma considerável e iria abranger áreas hoje ocupadas por agricultores, que também já entraram na Justiça porque possuem escrituras dos terrenos, algumas com mais de 110 anos.

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