Atualmente, cerca de 36 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social precisam comprovar que continuam vivos todos os anos, comparecendo presencialmente no banco em que recebe o pagamento ou recorrendo a uma procuração.
Mas, um projeto de autoria do Senador Jorginho Mello (PL-SC), aprovado essa semana, deve deixar esse processo mais prático: o texto possibilita o envio por meios eletrônicos ou correio do atestado médico, ou de um formulário padrão do INSS assinado por duas testemunhas. Ainda permite que nos municípios em que não houver médicos, agentes comunitários ou integrantes do Programa Saúde da Família possam assinar os atestados, além de realizarem consultas na casa dos moradores com problemas para locomoção.
O texto segue para análise na Câmara dos Deputados. A prova de vida havia sido suspensa em Março do ano passado por causa da pandemia, mas voltou a ser exigida em Junho desse ano.