“Vou continuar fazendo, não é ilegal”

Em aproximadamente 100 dias da atual legislatura, os 513 deputados federais gastaram pouco mais de meio milhão de reais com alimentação. Tudo isso ressarcido por meio da Cota de Auxílio de Atividade (Ceap). O levantamento foi realizado pelo blog Congresso em Foco, do site Uol.

De acordo com informações da Operação Política Supervisionada (OPS), desde fevereiro os congressistas gastaram R$ 576 mil com alimentação. Esses dados contabilizam os custos até metade do mês de maio. Somente para efeito de comparação, esse valor seria suficiente para comprar 1,5 mil cestas básicas, levando-se em consideração o valor da cesta básica paulista, que é de R$ 354,19.

Os valores ressarcidos aos deputados nos quatro primeiros meses deste ano estão próximos aos gastos de 2014. De fevereiro a maio do ano passado, por exemplo, a Câmara gastou R$ 610.441 com despesas alimentares dos parlamentares. No ano anterior, o gasto foi de R$ 629.306; em 2012, R$ 588.020 e em 2011, R$ 676.516 conforme números tabulados junto ao site da Operação Política Supervisionada, mantido pelo ativista digital Lúcio Big.

A Câmara permite a utilização do Cotão para despesas alimentares. No entanto, elas precisam “custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”, conforme determina o ato da Mesa Diretora que disciplina o uso de dinheiro público para estas despesas. Além disso, o art. 14 do Ato da Mesa Diretora, que disciplina a utilização do Ceap, afirma que “a Cota não poderá ser antecipada ou transferida de um beneficiário para outro”.

Os parlamentares que mais gastaram com alimentação esse ano foram Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) que, sozinho, pediu ressarcimento de R$ 11,1 mil por despesas alimentares e Francisco Floriano (PR-RJ), que gastou R$ 8,6 mil. Ainda na lista dos cinco parlamentares que mais gastaram com despesas alimentares está Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT-AL); o líder do PPS, Rubens Bueno (PR) e o presidente do PPS, Roberto Freire (SP). Estes três gastaram, respectivamente, R$ 8,2 mil; R$ 7,4 mil e R$ 7,3 mil com verba da Câmara.

A despesa com comida é regulamentada pela Câmara. No entanto, alguns casos chamam atenção. No caso do deputado Peninha, por exemplo, durante pouco mais de 100 dias de novo mandato, ele apresentou 123 notas fiscais referentes a despesas com comida. Ele argumenta que, como não mora em Brasília, os seus gastos com alimentação são normais.

Em entrevista concedida ao Jornal Diário do Alto Vale, Peninha argumentou que o levantamento pinçou apenas o item alimentação e que dentro do Cotão, é um dos deputados que menos gasta. “Eu tenho uma cota e nos quatro primeiros meses, que foram levados em conta, não gastei 70% da cota. Aliás, eu tenho sido um dos deputados que menos tem gasto a cota. Só que foi pinçado somente o item alimentação”.

Peninha garantiu que todos os gastos que teve estão dentro da legalidade e que a Câmara dos Deputados realiza uma auditoria antes de efetuar o reembolso. “O que eu gastei é legal, é difícil achar um deputado que trabalha tanto quanto eu. Viajo para todos os estados e aonde vou almoço, convido vereadores, deputados e pago para essas pessoas sim, porque faz parte do nosso trabalho”.

O deputado afirmou ainda que aplicou todos os gastos com legalidade, honestidade e seriedade. “Não tem nada de ilegal. A maioria dos outros deputados tem um gasto maior do que o meu, a única coisa diferente é o gasto com alimentação, que é resultado de quem trabalha. Eu vou continuar fazendo isso porque não é ilegal”, finalizou.

*Com informações Congresso em Foco

Diário do Alto Vale