Reunião foi realizada na tarde desta quarta-feira em Florianópolis.

'O que o governo nos enviou é uma proposta pior', afirma o Sinte-SC.

Os professores da rede estadual votaram pela continuidade da greve, após rejeitarem a nova proposta de plano do magistério enviado pelo governo na segunda-feira (13). A decisão foi tomada por unanimidade durante assembleia na tarde desta quarta (15), segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública (Sinte).

“O que o governo nos enviou é uma proposta pior, apesar de contemplar algumas das nossas reivindicações. Mas a questão principal é que o Governo não abre mão da regência de classe. O que ele faz é um aumento nominal e não real, vai continuar igual ao que já estava e com o passar dos anos vai diluindo, pois o reajuste que ele está indexando é do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e o ele não cresce anualmente", afirmou o coordenador estadual do Sinte, Luiz Carlos Vieira.

“Continuamos em greve e vamos aguardar a negociação”, complementa.

Já na noite de terça-feira (14), o comando de greve do Sindicato se reuniu e decidiu que a greve continuaria, mas a decisão final seria dos participantes da assembleia nesta quarta, que acataram o indicativo do Sinte por unanimidade. Cerca de 3 mil professores participaram da reunião.

Após a assembleia, eles foram para o Centro da capital participar dos protestos contra a lei da terceirização.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação diz lamentar a posição do Sindicato pela continuidade da greve e que mantém a posição de não negociar.

"A Medida Provisória 198 foi revogada pelo Governo do Estado como forma de demonstrar flexibilidade para negociação. Também foi um gesto de boa vontade do Governo do Estado o acordo para não contabilizar as faltas durante a greve, mediante plano de reposição de aulas e encerramento da greve esta semana", informa a nota.

Entrega da proposta

O governo do estado entregou a proposta do novo plano de carreira do magistério estadual Sinte/SC na segunda-feira (13). A proposta foi encaminhada em ofício à entidade. Durante a tarde, o projeto também foi apresentado pelo secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, em webconferência aos gerentes de educação e diretores escolares.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, a negociação do plano será feita se a categoria encerrar a greve.

Segundo o Sinte, 30% dos professores estão paradose, mas o estado reconhece apenas 10% dos cerca de 35 mil docentes do magistério estadual.

Os professores de Santa Catarina estão em greve desde o dia 24 de março, mas um mês antes, em 24 de fevereiro, começaram a fazer "vigílias" de algumas horas todas as terças-feiras na Assembleia Legislativa doe stado (Alesc), para pressionar os deputados a retirarem a Medida Provisória 198/2015 da pauta de votação. Ela entrou no dia 3 de abril e foi retirada pelo governo na última quarta (8).

Proposta

Entre os itens do novo plano de carreira do magistério estão a descompactação da tabela salarial, progressão horizontal a cada três anos, aumento progressivo das diferenças entre níveis, até que o nível superior seja 40% maior que o médio e a lei do professor por contratação temporária (ACT).

Deschamps explica que os valores salariais foram remanejados, principalmente no nível e referência inicial dos professores efetivos, para incluir o professor ACT dentro da nova carreira. Ainda conforme a Secretaria de Estado da Educação, a regência de classe será incorporada ao vencimento e não deve alterar a remuneração.

“Fazer a descompactação com aplicação do reajuste do piso todos os anos nos níveis iniciais de carreira significa dar ganhos maiores. Os professores de nível médio vão continuar sendo beneficiados em detrimento do professor de ponta de carreira. Então a incorporação da regência, que não muda valor de salário de professor, é um ponto fundamental para fazer a descompactação da carreira”, afirmou Deschamps.

A SED informou que deve finalizar o projeto da aplicação do novo plano e Lei do ACT e apresentar à Casa Civil para que esta encaminhe a proposta à Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Reivindicações

Além da revogação da MP 198/2015, outros três pontos integram a lista de reivindicações da categoria, entre eles a incorporação da gratificação de regência de classe.

Para a categoria, esta mudança traria perdas financeiras aos docentes. Além disso, a gratificação por triênio que, hoje, é somada sobre o salário e a gratificação, seria aplicado somente sobre o valor final.

Outro ponto que a categoria pede é a retirada do nível de formação do ensino médio da tabela salarial. Para o Sinte/SC, esta situação faria com que o estado deixasse de ser obrigado a cumprir o piso nacional para a categoria, que é atualizado com base no ensino médio tabela salarial.

Além disso, os grevistas são contrários à criação de gratificação por produtividade.

Negociações

Na quinta-feira (9) o secretário de Educação havia falado sobre a proposta ao Sinte. Desde a data o Sindicato aguardava a entrega oficial da proposta. No entanto, logo após o início da greve Deschamps enfatizou que negociava apenas se a categoria voltasse a trabalhar.

Os professores chegaram a ocupar a Assembleia Legistativa de Santa Catarina por dois dias. Eles deixaram o local no início da tarde desta quinta (9). Segundo o Sinte/SC, a desocupação ocorreu depois do anúncio de revogação da Medida Provisória (MP) 198/2015, que previa alterações nos salários dos professores temporários do estado (ACTs). A MP 198 foi retirada da pauta de votação na quarta.

A medida estava na pauta desde 3 de março, mas não chegou a ser votada "por falta de consenso, por parte da categoria e também entre os deputados", afirmou o líder do governo na Alesc, Silvio Dreveck (PP).

G1SC