Rodovia que está sendo duplicada pode ser concedida à iniciativa privada, para que a obra prossiga

O destino da BR-470, tanto em relação as obras de duplicação como a sua manutenção, será definido no próximo mês pelo governo federal. A presidência da República está agendando para junho, o anúncio oficial do novo pacote de concessões na infraestrutura e a BR-470 pode ir parar nas mãos da iniciativa privada. Enquanto o martelo não é batido, o Dnit-SC prepara o primeiro leilão de desapropriações dos lotes 3 e 4, que estão com as obras paralisadas justamente por falta de terreno para o trabalho.

A duplicação da rodovia entrou na pauta do governo federal na metade de maio. A ideia já estava nos planos do governo há muitos anos, mas devido aos ajustes fiscais e a necessidade de fazer novas concessões, o Ministério dos Transportes colocou a BR-470, ainda em duplicação, para ser privatizada em 2016. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, apesar da intenção, a decisão final não foi tomada e via pode deixar a lista.

O deputado federal Décio Lima (PT-SC), conversou com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues na última semana para tratar da rodovia. Segundo ele, a concessão que foi discutida é do trecho de Indaial até o Alto Vale e não o que está sendo duplicado.

“As concessões em pauta são de obras novas e não em andamento. A iniciativa privada faria o investimento e cobraria o pedágio. É uma coisa distinta das obras do trecho entre Navegantes e Indaial. Esse trecho, para ser concedido passaria por uma tramitação mais complexa, pois o Dnit já possui contratos e existe um orçamento público de R$ 1,4 milhão. Vamos aguardar a definição final do governo”, comentou.

Desapropriações

Como a decisão de conceder a rodovia compete exclusivamente ao comando do ministério, a superintendência de Santa Catarina do Dnit, braço operacional da pasta, irá continuar a agenda da duplicação. O chefe de engenharia da superintendência, Alysson Rodrigo de Andrade, explica que a prioridade agora está nas desapropriações, especialmente dos lotes 3 e 4, que estão com os trabalhos prejudicados.

“Brasília repassou R$ 26 milhões para o Dnit no Estado começar as desapropriações.Dependemos  agora da Justiça, que irá marcar a data da audiência com os proprietários. Com isso, os trabalhos vão avançar em Blumenau e Indaial”, afirma Andrade. O chefe de engenharia ainda ressalta que as obras nos lotes 1 e 2 não pararam, já que não dependem de desapropriações. Os trabalhos estariam entre 10% e 15% executados, com foco na terraplanagem e geodrenos nos trechos que apresentam problemas no solo. “O nosso departamento é operacional e a agenda é de uma obra pública, que envolve investimento de mais de R$ 1 bilhão. Não dá para falar agora como ficariam os pedágios e quem assumiria as obras. O governo federal considera a duplicação da BR-470 prioridade, não há nenhuma informação de corte de orçamento”, garante.

Jornal Metas