A partir da próxima semana, dias 23, 24 e 25 começam a ser realizadas reuniões nas comunidades do município de Ituporanga para tratar do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Nesses encontros, a população terá oportunidade de contribuir com sugestões para a melhoria do serviço. O resultado dessas reuniões vai render um diagnóstico da situação atual e, com base nessas informações, a prefeitura definirá as ações prioritárias que serão tomadas para atender as necessidades apontadas na análise.

 O Plano de Saneamento Básico deve contemplar os próximos 20 anos e ser revisado a cada quatro anos. A partir de 2014, o documento será requisito obrigatório para o município acessar os recursos do Governo Federal voltados para os serviços de saneamento. A regra está prevista na Lei 11.445/07.

Após as discussões com a comunidade, o PMSB será encaminhado à Câmara de Vereadores. Aprovado, ele passa a ser a referência do município em serviços como o abastecimento de água, coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza da cidade, recolhimento e destinação adequada do lixo urbano e drenagem das águas da chuva.

De onde virão os recursos

O dinheiro para a elaboração do Plano é oriundo de um convênio firmado entre a Prefeitura de Ituporanga e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O valor está estimado em R$ 87,5 mil. A contrapartida do município será de 2% do valor do repasse. A empresa contratada é a “Ecoeficiência Soluções Ambientais”, de Florianópolis, vencedora do processo licitatório.

Confira a data e o horário das primeiras reuniões:

Data: 23/04/13 (terça-feira)

Local: Salão da Comunidade de Santo Antônio

Comunidades: Santo Antônio, Jardim América, Salto, Gruta, Águas Negras e Ribeirão Blauberg.

Horário: 19h

Data: 24/04/13 (quarta-feira)

Local: Salão da Comunidade de Vila Nova

Comunidades: Vila Nova, Lagoa Vermelha, Faxinal, Cerro Negro, Rio Novo, Três Barras, Nossa Senhora de Fátima e Seminário.

Horário: 19h

Data: 25/04/13 (quinta-feira)

Local: Salão da Comunidade de Gabiroba

Comunidades: Gabiroba, Rio Batalha, Bela Vista e Centro.

Horário: 19h