A Administração de Ituporanga já iniciou os pagamentos dos primeiros acordos judiciais e extrajudiciais a servidores que são credor[...]
A Procuradoria-Geral do Município de Ituporanga é o órgão responsável pela representação judicial e extrajudicial da Administração Pública Municipal, atuando na defesa dos interesses do município e na legalidade dos atos da gestão pública.
Sua atuação envolve a emissão de pareceres jurídicos, o acompanhamento de processos judiciais, a assessoria legal aos órgãos da administração direta e indireta, além da elaboração e análise de contratos, projetos de lei, convênios e demais instrumentos legais.
Com trabalho técnico, imparcial e comprometido com a legalidade, a Procuradoria assegura segurança jurídica à gestão municipal, contribuindo para a transparência, a eficiência administrativa e o respeito às normas legais no exercício do poder público.
Estrutura
Hugo Teixeira da Silva
Procurador GeralNotícias
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De acordo com o Decreto Municipal Nº 45, de 13 de abril de 2020, que estabelece medidas de prevenção ao Coronavírus, o cronograma do [...]
Atenção contribuintes de Ituporanga que estão inscritos em Dívida Ativa: Regularize seus débitos junto a Prefeitura até o dia 31 de maio e aproveite a opção d[...]
A Procuradoria-Geral de Ituporanga informa que os contribuintes que estão em dívida ativa com o Município no ano de 2016 estarão sendo notificados através de p[...]
A Prefeitura de Ituporanga ganhou em primeira instância ação movida contra a União e a Caixa Econômica Federal sobre suposta contratação irregular de profissio[...]
As famílias que ocupam o terreno da prefeitura de Ituporanga na rua Hugo Haveroth, na Gabiroba, precisam desocupar a área pública. O descumprimento da ord[...]
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Foi prorrogado até sexta - feira, dia 06, o prazo para os devedores do ano de 2015 negociar o seu débito fiscal na Prefeitura de Ituporanga. Na próxima semana[...]
Contribuintes em dívida ativa com município devem regularizar situação para evitar processo judicial
Os contribuintes em dívida ativa com débitos do ano de 2015 com o município de Ituporanga estão sendo notificados através de publicação no mural da prefeitura.[...]
Um processo de sindicância interna instaurado por determinação do prefeito Arno Zimmermann está em andamento na prefeitura de Ituporanga. A iniciativa do chefe[...]
O Departamento Jurídico da Prefeitura informa aos cidadãos que estão inscritos em dívida ativa com débitos dos anos de 2013 e 2014 com o Município de Ituporang[...]