Convite à comunidade para AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Poder Executivo do Município de Ituporanga/SC COMUNICA E CONVIDA À POPULAÇÃO EM GERAL, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA cuja pauta terá o objetivo específico de Demonstrar e Avaliar o Projeto de “Lei do Orçamento Anual – LOA”, para o exercício financeiro do ano de 2026, em cumprimento ao dispositivo do Parágrafo Único do art. 48 da Lei Complementar nº. 101/2000 (LRF) e art. 144-A, item III da Lei Orgânica do Município de Ituporanga/SC.

DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2025.

HORÁRIO: 16 horas.

LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Ituporanga/SC, cito no Centro

Administrativo Governador Konder Reis – Ituporanga/SC – CEP: 88.400-000.