A Administração de Ituporanga, por meio da Secretaria de Planejamento, iniciou o processo para a regularização fundiária de diversas áreas.  A medida vai beneficiar centenas de famílias do município que hoje ocupam imóveis sem escrituras. Uma reunião para tratar do assunto foi realizada nesta semana.

De acordo com o prefeito Gervásio Maciel, hoje são cerca de mil imóveis que precisam ser regularizados em diversos bairros de Ituporanga, principalmente na Bela Vista, Rio Batalha, Salto Grande, Irmã Paulina, Nossa Senhora de Fátima, Cerro Negro (Tifa Ern), Gabiroba e Rio dos Bugres.

 “Esse é um grande desafio, mas sabemos a importância que a regularização fundiária tem para todas essas famílias e por isso estamos dando andamento nesse processo que ficou parado por tantos anos. Queremos que esses moradores possam realizar o sonho de dizer que tem de fato a sua casa, que possam reformar ou mesmo vender se assim desejarem, porque hoje eles não podem fazer nada com essas residências já que não tem a posse legal”, comenta.

Para fazer a regularização a Administração vai lançar um edital de credenciamento para empresas que oferecem serviços de engenharia e topografia e que vão auxiliar nesse processo. Ainda de acordo com o prefeito os primeiros beneficiados serão os moradores do Loteamento Irmã Paulina que é motivo de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

A regularização

A Regularização Fundiária Urbana, também conhecida como Reurb é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Ela serve  para compatibilizar o registro de imóveis com a realidade.